Aposentadoria rural: Idade, valor e como solicitar
A aposentadoria rural é um benefício oferecido a todos os trabalhadores que exercem atividades rurais em regime de economia familiar ou individual.
Esse benefício oferece condições especiais para todos os trabalhadores que atingiram a idade mínima e o tempo de contribuição, nas atividades como lavoura, pesca e pecuária.
Entretanto, é importante destacar que esse benefício, assim como outros oferecidos pelo INSS, também passou por algumas mudanças na Reforma de Previdência.
Portanto, é importante entender como ele está funcionando atualmente.
O que é aposentadoria rural?
Ela é um benefício importante oferecido pelo INSS aos trabalhadores que exercem atividades rurais, podendo ser em regime de economia familiar ou individual como, por exemplo, produtores rurais, garimpeiros, pescadores e entre outros.
Na prática esse benefício é concedido aos trabalhadores após atingirem a idade ou tempo de contribuição, para substituir a renda do segurado quando ele não possuir mais condições para trabalhar.
A aposentadoria rural é diferente da urbana, pois as atividades realizadas no campo geralmente são mais pesadas e também envolvem o trabalho braçal, muitas vezes realizado em condições precárias e exposto ao clima intempéries.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
O benefício é pago a todos os trabalhadores que estivem dentro dos requisitos exigidos pelo INSS:
- Idade mínima 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.
- 180 meses de carência para ambos os sexos.
Como você pode perceber a idade mínima exigida para aposentar pelo benefício rural é inferior à idade exigida para aposentadoria urbana (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
O valor da aposentadoria rural em 2022
A aposentadoria sofreu uma mudança com a Reforma da Previdência. Antes, o benefício do INSS era calculado com base nos 80% maiores salários desde junho de 1994.
Entretanto, a partir de 13 de novembro de 2019, entraram em vigor as novas regras da Reforma, passando a considerar todos os salários desde junho de 1994, sem a exclusão dos 20% menores.
Agora o valor do benefício está sendo calculado da seguinte forma:
Aposentadoria por idade:
- Antes da reforma: 70% da média dos 80% maiores salários + 1% ao não de contribuição ao INSS.
- Depois da reforma: 70% da média de todos os salários + 1% ao ano de contribuição ao INSS.
Aposentadoria por tempo de contribuição:
- Antes da reforma: média dos 80% maiores salários multiplicado pelo fator previdenciário.
- Após a reforma: 60% da média de todos os salários + 2% ao ano acima de 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Aposentadoria rural por tempo de contribuição
A aposentadoria rural por tempo de contribuição não exige idade mínima. Observe os requisitos:
- 180 meses de carência,
- Tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Como comprovar o trabalho no campo?
O trabalhador para comprovar a atividade rural exercida, é necessário apresentar alguns documentos aos INSS como, por exemplo:
- Bloco de notas do produtor,
- Comprovante de cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
- Cópia de declaração de Imposto de Renda,
- Documentos fiscais referentes à entrega de mercadoria a cooperativas agrícolas,
- Declaração de aptidão do Programa Nacional do Índio (Funai) comprovando o trabalho rural,
- Contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meação rural.
Como solicitar a aposentadoria rural?
O pedido de aposentadoria pode ser realizado das seguintes formas:
- Pelo Telefone 135,
- Site Meu INSS ou pelo aplicativo.
Entretanto, o sistema online é meio mais rápido para solicitar o benefício. Para isso, você precisa seguir o passo a passo após acessar o site ou baixar o aplicativo:
- Acesse o Meu INSS pelo celular ou computador,
- Em seguida seleciona a opção “Novo Pedido”,
- Escolha o Benefício,
- Leia as informações e coloque seus os seus dados cadastrais.
Após solicitar o benefício, você pode acompanhar o progresso e receber a respostas ao clicar em “Consultar pedidos”.
Conclusão
Se você acredita que está dentro dos requisitos mínimos para solicitar a aposentadoria rural, o que deve fazer é solicitar o pedido pela internet ou por telefone.
Além disso, também é possível solicitar o pedido por meio do Sindicado Rural da sua cidade.
